Legislação Municipal
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Publicado em 26/12/2023
Lei 2.810/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.732, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Itapecerica para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Publicado em 05/12/2022
Lei 2.778/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.732, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Publicado em 21/12/2021
Lei 2.732/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Itapecerica para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Publicado em 16/12/2020
Lei 2.676/2020 - Altera o “Quadro de Detalhamento de Despesas”, o “Quadro de Detalhamento de Receitas” e o “Demonstrativo do Plano Plurianual por Fonte” constantes da Lei 2.568/17, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapecerica para o período financeiro de 2018 a 2021”, e dá outras providências.
Publicado em 28/11/2019
Lei 2.641/2019 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Publicado em 17/12/2018
Lei 2.607/2018 - Altera o "Quadro de Detalhamento de Despesas", o “Quadro de Detalhamento de Receitas" e demais anexos constantes da Lei 2.568/17, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapecerica para o período financeiro de 2018 a 2021”, e dá outras providências.
Publicado em 13/12/2017
Lei 2.568/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapecerica para o período financeiro de 2018 a 2021.
Publicado em 18/12/2014
Lei 2.477/2014. Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Publicado em 19/12/2013
Lei 2.452/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
